Política de Privacidade da PYGUS
Esta Política explica como os dados pessoais são tratados no aplicativo do paciente da PYGUS, considerando que o acesso é disponibilizado por um profissional de fonoaudiologia responsável.
Tópicos
- Quem somos e papéis;
- Quem é o titular;
- Dados tratados;
- Finalidades do uso;
- Base legal;
- Compartilhamento;
- Retenção e descarte;
- Segurança;
- Direitos do titular;
- Contato e atualizações.
1. Quem somos e Papéis
1.1 A PYGUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.932.823/0001-19, com sede na Avenida Fernandes Lima 8, Sala 406, Edifício E. Centenário Office, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000, disponibiliza a plataforma tecnológica PYGUS.
1.2 O profissional de fonoaudiologia é o controlador dos dados do paciente. A PYGUS atua como operadora, tratando os dados em nome e conforme orientações do profissional responsável.
2. Quem é o Titular
2.1 O titular dos dados é o paciente. Quando ele for menor de idade, o Responsável Legal exerce seus direitos e realiza o aceite necessário.
2.2 O uso do aplicativo por crianças e adolescentes deve ocorrer sob supervisão do Responsável Legal e conforme orientação do profissional.
3. Dados Tratados
3.1 O aplicativo do paciente não possui cadastro próprio; os dados são previamente cadastrados pelo profissional responsável.
- Dados de identificação e contato: nome, data de nascimento, e-mail e telefone.
- Dados de acompanhamento: atividades realizadas, respostas e evolução no aplicativo.
- Dados técnicos: informações de dispositivo, versão do aplicativo, logs e registros de falhas.
- Conteúdos enviados: gravações de áudio e outros conteúdos quando a funcionalidade estiver habilitada.
4. Finalidades do Uso
4.1 Os dados são tratados para:
- permitir o uso do aplicativo pelo paciente;
- registrar e acompanhar as atividades terapêuticas definidas pelo profissional;
- viabilizar a comunicação entre paciente, responsável e profissional;
- garantir segurança, prevenção a fraudes e estabilidade do app;
- melhorar o desempenho e a experiência do aplicativo.
5. Base Legal
5.1 As bases legais aplicáveis são definidas pelo profissional controlador, incluindo consentimento do Responsável Legal quando necessário e a proteção da saúde, nos termos do art. 11 da LGPD.
5.2 A PYGUS, como operadora, trata os dados conforme as instruções do controlador e para as finalidades descritas nesta Política.
6. Compartilhamento
6.1 Os dados podem ser compartilhados com:
- o profissional responsável, para acompanhamento clínico;
- prestadores de serviço essenciais (infraestrutura, suporte e segurança), sempre sob contrato e com medidas de proteção;
- autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6.2 A PYGUS não vende dados pessoais nem os utiliza para publicidade comportamental.
6.3 Alguns prestadores de serviço podem processar dados fora do Brasil. A PYGUS adota medidas contratuais e técnicas para garantir a proteção adequada dos dados, conforme a LGPD.
7. Retenção e Descarte
7.1 Os dados são mantidos enquanto necessários para a prestação do serviço, obrigações legais e orientações do profissional controlador.
7.2 A exclusão de dados do paciente ocorre mediante solicitação do profissional responsável, respeitadas obrigações legais e técnicas.
8. Segurança
8.1 A PYGUS adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos e usos indevidos.
9. Direitos do Titular
9.1 O Responsável Legal ou o paciente maior de 18 anos pode solicitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade de dados, devendo encaminhar o pedido ao profissional controlador.
9.2 A PYGUS poderá orientar e apoiar essas solicitações quando for necessário, sempre em coordenação com o profissional responsável.
10. Contato e Atualizações
10.1 Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail suporte@pygus.com.br.
10.2 Encarregado (DPO): suporte@pygus.com.br.
10.3 Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará disponível no aplicativo.
Última atualização: 21/01/2026.